Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:29

Realização de perícia contábil é faculdade do juiz
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 11:15

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 15:27

Mecânico que caiu de escada não consegue indenização
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 10:06

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:26

Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 10:18

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 18:36

Instituição religiosa terá que devolver dízimo descontado de professora
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 10:26

Empresa não tem legitimidade para discutir atos executórios praticados contra sócios
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 10:21

Indenização por dano moral não sofre incidência de imposto de renda
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 16:06

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 10:10

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 09:53

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 10:12

Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 10:08

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre piso salarial
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 09:46

Cabeleireiro que recebe comissão não é empregado, é sócio
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 10:08

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 09:54

Contribuição sindical não é obrigatória para servidores estatutários
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 15:21

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 10:36

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:35

Contribuinte pode usar ação anulatória para extinguir dívida com a Fazenda Nacional

Dívida com a Fazenda Nacional.

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 36017

Realização de perícia contábil é faculdade do juiz

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Mecânico que caiu de escada não consegue indenização

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

Instituição religiosa terá que devolver dízimo descontado de professora

Empresa não tem legitimidade para discutir atos executórios praticados contra sócios

Indenização por dano moral não sofre incidência de imposto de renda

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre piso salarial

Cabeleireiro que recebe comissão não é empregado, é sócio

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

Contribuição sindical não é obrigatória para servidores estatutários

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Contribuinte pode usar ação anulatória para extinguir dívida com a Fazenda Nacional

Dívida com a Fazenda Nacional.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos